As bicicletas elétricas e scooters seguem em expansão. Há dias a Rádio Uirapuru aborda esse assunto, porque são frequentes os casos onde pessoas compram estes veículos, mas conduzem de forma errada, furando sinal e desrespeitando regras de trânsito.
Muito se fala na ausência de leis no Código de Trânsito Brasileiro, com regras para estes veículos e exigência de habilitação correspondente. No entanto, começa a circular nas redes sociais trechos de uma resolução que equipara veículos elétricos de até 4 kilowatt aos ciclomotores com motor a gasolina. Seria uma resolução que entrou em vigor no mês de abril, enquadra elétricos em ciclomotores e, como tais, precisam cumprir regras.
Para fazer a ACC, é preciso ter mais de 18 anos, possuir RG, CPF e ir até um CFC realizar cadastro. No entanto, a instrutora alerta que nem todos os veículos ciclomotores se enquadram nessa autorização. Patinetes elétricos, por exemplo, desde que não atinjam velocidade acima de 25 km/h não entram nessa questão. É preciso ficar atento também às cilindradas do veículo ciclomotor e a velocidade que ele atinge.
Carine ainda destaca que a circulação é sempre mais à direita da via. Não tendo acostamento ou local específico, o condutor do ciclomotor ainda precisa dirigir no lado direito. Em ciclovias, o veículo tem que estar regulamentado em 6 km/h.
A instrutora alerta que, caso o condutor do ciclomotor não tenha a autorização, poderá ser autuado pelos artigos 162/163/164, que proíbem dirigir sem possuir CNH ou ACC. O valor desta multa fica em R$ 880,41, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Ela também destaca que motoristas com CNH na Categoria A podem conduzir ciclomotores sem problemas.
Fonte Uirapuru
