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Veículos ciclomotores precisam de autorização para circular, destaca instrutora de CFC

Diego Camargo

Diego Camargo

As bicicletas elétricas e scooters seguem em expansão. Há dias a Rádio Uirapuru aborda esse assunto, porque são frequentes os casos onde pessoas compram estes veículos, mas conduzem de forma errada, furando sinal e desrespeitando regras de trânsito.

Muito se fala na ausência de leis no Código de Trânsito Brasileiro, com regras para estes veículos e exigência de habilitação correspondente. No entanto, começa a circular nas redes sociais trechos de uma resolução que equipara veículos elétricos de até 4 kilowatt aos ciclomotores com motor a gasolina. Seria uma resolução que entrou em vigor no mês de abril, enquadra elétricos em ciclomotores e, como tais, precisam cumprir regras.


Em entrevista na Uirapuru, a Instrutora Teórica do CFC Via Certa, Carine Carvalho Silva Bohn, explicou que veículos ciclomotores precisam ter uma categoria. Essa categoria seria uma autorização conhecida como ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). De acordo com Carine, o Artigo 140 do Código de Trânsito regulamenta justamente essa autorização, onde é preciso realizar 20 horas teóricas e 10 aulas práticas.

Para fazer a ACC, é preciso ter mais de 18 anos, possuir RG, CPF e ir até um CFC realizar cadastro. No entanto, a instrutora alerta que nem todos os veículos ciclomotores se enquadram nessa autorização. Patinetes elétricos, por exemplo, desde que não atinjam velocidade acima de 25 km/h não entram nessa questão. É preciso ficar atento também às cilindradas do veículo ciclomotor e a velocidade que ele atinge.

Carine ainda destaca que a circulação é sempre mais à direita da via. Não tendo acostamento ou local específico, o condutor do ciclomotor ainda precisa dirigir no lado direito. Em ciclovias, o veículo tem que estar regulamentado em 6 km/h.

A instrutora alerta que, caso o condutor do ciclomotor não tenha a autorização, poderá ser autuado pelos artigos 162/163/164, que proíbem dirigir sem possuir CNH ou ACC. O valor desta multa fica em R$ 880,41, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Ela também destaca que motoristas com CNH na Categoria A podem conduzir ciclomotores sem problemas.

 

Fonte Uirapuru