Em um cenário de constantes mudanças na legislação, manter-se atualizado tornou-se uma necessidade para empresas e profissionais que atuam nas áreas jurídica, contábil e de gestão. Com esse objetivo, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP promove, no dia 31 de agosto, em Porto Alegre, o Seminário Jurídico – Atualizações Trabalhistas e Tributárias.
O encontro será realizado a partir das 13h30, na sede do Sistema Fecomércio-RS, reunindo empresários, advogados, contadores e demais profissionais para um debate qualificado sobre temas que impactam diretamente o ambiente de negócios. A programação contempla as mais recentes atualizações legislativas, decisões judiciais e tendências nas áreas trabalhista e tributária, oferecendo conteúdo técnico para apoiar a tomada de decisões e a adaptação às novas normas.
Confira a programação completa:
- 13h – Abertura
- 13h30 – Painel: Atuação da Polícia Civil no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Painelista: Patrícia Tolotti – Subchefe da Polícia Civil/RS
- 14h – Painel: Transição da Reforma Tributária
Painelistas:
Betina Grupenmacher – Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Mariana Porto Koch – Advogada. Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.
Mediadora: Tatiane Correa
- 14h50 – Painel: Trabalhista
Painelistas:
Andressa Munaro – Advogada, doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho” da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa.
Janete Deste – Advogada, consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD.
Mediadora: Márcia Duarte
- 15h40 – Intervalo
- 16h10 – Painel: Tributação da Renda e Patrimônio
Painelistas:
Lina Santin – Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.
Louise Lerina – Advogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.
Mediadora: Catiuce Lopes
17h – Painel: Futuro da Jornada 6×1 – O que muda? Como ficam as folgas? Quais os meios para reduzir impactos? Adequação por negociação coletiva? Redução de reajustes ou benefícios? Adequação de benefícios aos dias trabalhados? Como fica a escala da mulher?
Painelistas:
Luciana Diniz – Advogada especialista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com mais de 20 anos de experiência em Direito do Trabalho e Direito Sindical. Conselheira técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2023, integra grupos de trabalho nacionais, como o da NR-1, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o Observatório Nacional do Trabalho Decente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e possui especializações em Arbitragem Trabalhista, Compliance, Gestão de Projetos, Psicologia Organizacional, Gestão de Pessoas e MBA em Relações Institucionais e Governamentais.
Marcia Burmann – Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law. Possui pós-graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e pós-graduação stricto sensu em Direito Penal pela PUC-SP.
Mediadora: Iris Vidaletti
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link.
Serviço – Seminário Jurídico – Atualizações Trabalhistas e Tributárias
Data: 31 de agosto (segunda-feira)
Horário: 13h30
Onde: Sede do Sistema Fecomércio-RS – Porto Alegre (RS)
Público-alvo: Empresários, advogados, contadores, gestores e profissionais das áreas jurídica, tributária e trabalhista.
Inscrições: link
Senac – Vitor Soares Lacourt
Imagem Ilustrativa
