Na noite de ontem quarta-feira (08/06), policiais federais e auditores-fiscais do trabalho localizaram e resgataram dois trabalhadores submetidos a condições laborais degradantes em propriedade situada na zona rural de Jaguarão/RS.
Os indivíduos resgatados trabalhavam no corte de árvores e eram mantidos na informalidade pelo empregador, que disponibilizava como alojamento o prédio abandonado de uma antiga escola pública localizada perto da propriedade. O local era desprovido de saneamento básico e contava apenas com uma ligação clandestina de energia elétrica.
Os trabalhadores foram encaminhados a hotel no município enquanto aguardam os trâmites dos acertos financeiros referentes às rescisões contratuais, acompanhados pelo Ministério do Trabalho.
A partir dos fatos, foi iniciada investigação para apurar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo, com pena de dois a oito anos de reclusão.
O empregador não se encontrava no local e foi intimado a comparecer na Polícia Federal em Jaguarão para prestar esclarecimentos.
Antes disso, na tarde do dia 06 de junho, uma operação conjunta da Polícia Federal, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) e agentes da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), foi realizada na área rural do município de Santa Vitória do Palmar/RS, para combater crime de submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo.
Foi constatado que um homem de 70 anos, com ferimentos nas pernas e sinais de desnutrição, era mantido em alojamento com precárias condições sanitárias, sem percepção de salário, há pelo menos 12 anos, o qual foi resgatado pelos agentes.
Também foi encontrado um trabalhador menor de idade, visto que a atividade rural, por ser de alto risco, é proibida para menores de 18 anos. O menor estaria trabalhando pela quantia de R$ 300,00 por mês e alimentação.
Haviam também outros trabalhadores contratados, realizando a manutenção de currais, também em condições precárias de alojamento.
Fontes: Polícia Federal e PM de Santa Vitória do Palmar
