O governo do Estado divulgou, na tarde desta quinta-feira (23/12), no Palácio Piratini, os contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o novo aporte de R$ 190 milhões para atender mais 230 prefeituras.
Ao todo, na primeira e segunda etapa, 406 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária, com investimento total de R$ 370 milhões, mediante a contrapartida das prefeituras. O valor é quatro vezes maior do que o que já foi investido em convênios para pavimentação nos últimos 10 anos. Com o novo anúncio, 100% dos municípios inscritos terão um projeto contemplado.
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 406 prefeituras no Eixo B. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. As prefeituras habilitadas foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)
Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas.
Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
Ainda durante o evento, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de retomada da obra na ERS-305, no trecho entre Horizontina e Crissiumal. A obra prevê a execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e obras complementares.
Na manhã de quinta (23), Leite também assinou o primeiro convênio do programa Pavimenta, em Encantado. A obra, que terá investimento de R$ 4 milhões, vai promover melhorias no trecho de 2,28 quilômetros que dá acesso ao Cristo Protetor de Encantado, também contemplando a construção de um passeio lateral para circulação de pedestres.
As demais assinaturas, dos contemplados na primeira e na segunda etapa, devem ocorrer na primeira semana de janeiro de 2022.
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Fonte: Palácio Piratini │ Foto: Felipe Dalla Valle
