O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou na tarde desta terça-feira (31) sobre as ações tomadas pelo governo, órgãos, entidades e iniciativa privada no combate ao coronavírus.
Dentre as medidas anunciadas, está a prorrogação da suspensão das aulas até o dia 30 de abril no estado.
Quanto a notificação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública para que retome medidas de isolamento, o governador informou que estes órgãos não tem competência para ajuizar ação em relação a este tema que seria prerrogativa do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Ainda, segundo ele, não houve qualquer relaxamento no decreto do estado. Ele informou que o estado está aprimorando o nível de informações para junto com os municípios definir se o nível de restrição deverá ser relaxado ou ainda mais restritivo.
Leite ainda agradeceu ao a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado, que unidos em favor da sociedade gaúcha, anunciaram o contingenciamento de seus orçamentos em até R$ 150 milhões, para o executivo aplicar no combate ao Covid-19.
