Nesta quarta-feira, 29, terá início uma nova fase de testes das câmeras corporais destinadas aos policiais militares e civis do Rio Grande do Sul. O equipamento fornecido pela empresa Motorola, vencedora do processo licitatório, será submetido a uma avaliação rigorosa para verificar se tanto a câmera quanto o software atendem aos requisitos estabelecidos para sua utilização. Após esse processo, está prevista a aquisição de 1,1 mil unidades.
Os testes com as câmeras serão conduzidos ao longo de até dois dias no Departamento de Informática da Brigada Militar. A avaliação terá início nesta quarta-feira e pode estender-se até quinta-feira, 30. O equipamento deve atender a uma série de exigências operacionais, conforme especificado no edital divulgado pelo Estado.
Funcionamento das câmeras corporais:
- A câmera, fixada ao colete do policial, deve permanecer ligada constantemente.
- Quando uma ocorrência é iniciada, o agente aciona um botão para iniciar uma gravação específica. No entanto, o equipamento registra automaticamente em vídeo e áudio tudo ao seu redor.
- Uma das verificações inclui a duração da bateria, que deve suportar todo o turno de trabalho.
Detalhes adicionais:
- A câmera é acoplada na farda, junto ao peito do policial.
- A gravação inicia quando o policial começa a trabalhar e retira o equipamento da base, sem a possibilidade de desligamento.
- Se houver uma ocorrência ou crime, o policial pode acionar um botão para aumentar a qualidade da gravação de imagem e áudio, e há a opção de transmissão ao vivo para uma central da Brigada Militar.
- As imagens não podem ser editadas ou deletadas pelo policial.
- As gravações de rotina ficam armazenadas por 90 dias, enquanto as gravações de ocorrências devem ser mantidas por no mínimo um ano.
Duração das gravações:
- Os testes exigem que a câmera suporte no mínimo oito horas de gravação quando ativado o modo intencional, e no mínimo 12 horas quando no modo standby (gravação de rotina).
Modelo de câmera utilizado:
- O modelo apresentado pela Motorola é o v700. Cinco conjuntos de equipamentos, contendo a câmera e outros itens necessários, serão analisados durante esse período de teste.
Após os testes:
- A banca avaliadora elaborará um relatório com os resultados, e outras fases de recursos e análises serão realizadas antes da possível aprovação do equipamento.
- Se aprovado, a proposta da Motorola será homologada, e a Brigada Militar e a Polícia Civil poderão contratar os serviços e implementar o monitoramento por imagens.
- A empresa também será responsável pela manutenção das câmeras.
Cronograma pós-contrato:
- Após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Motorola deve apresentar um cronograma de implantação em até cinco dias.
- A entrega e instalação dos equipamentos estão previstas para ocorrer em até meio ano.
Destino das câmeras:
- Dos 1,1 mil equipamentos contratados na primeira fase de implementação, mil serão destinados às fardas dos brigadianos atuando exclusivamente em Porto Alegre, enquanto os outros 100 serão direcionados à Polícia Civil, incluindo a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Antecedentes da licitação:
- A primeira licitação para a aquisição de câmeras foi aberta em dezembro de 2022 pelo governo do Estado, mas foi cancelada em abril devido à necessidade de ajustes nas especificações do equipamento.
- Outros testes foram realizados ao longo dos anos, incluindo experimentos com câmeras cedidas pela Motorola em 2021, antes de definir a contratação do serviço.
Estados que já utilizam câmeras corporais e outros em fase de implementação:
- Segundo levantamento do portal G1, estados como São Paulo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina já utilizam câmeras corporais.
- Além do Rio Grande do Sul, os estados em fase de licitação ou testes incluem Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Paraná.
Informações GZH
