Agentes da Receita Federal de Porto Alegre e Novo Hamburgo apreenderam mais de 4 toneladas de eletrônicos, celulares e acessórios, em sete estabelecimentos comerciais nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Gravataí por suspeita de Importação Ilegal e de Falsificação os Produtos.
A estimativa da fiscalização é que o valor dos produtos apreendidos supere os R$ 2 milhões.
A ação aduaneira, iniciada na quarta-feira, 25 e concluída na quinta-feira, 26, ocorreu após as investigações preliminares apontarem para um alto nível de ilegalidades na comercialização de algumas marcas que ocorre no mercado nacional.
A Fiscalização apurou que os bens eram vendidos por preços abaixo dos praticados em lojas oficiais, decorrente de sua entrada ilegal no país, sem o pagamento dos tributos devidos. Também, foram localizados acessórios com indícios de falsificação que não seguem normas da ANATEL.
Os produtos foram encaminhados ao depósito da Receita Federal e os responsáveis intimados a apresentar os comprovantes. Caso reste demonstrada o ilícito aduaneiro, os de importação e pagamento contribuintes perderão os bens ilegais que depois serão leiloados.
Os fiscalizados também terão que apresentar o recolhimento dos tributos sobre a renda ilegal e poderão responder pelo crime de contrabando com pena de até 5 anos de prisão.
A Receita Federal destaca que o Comércio Ilegal de Produtos afeta a arrecadação de impostos e a geração de empregos, retirando capacidade do Estado investir em área sensíveis como a saúde, segurança e combate à pobreza.
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