Uma recente operação conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou a difícil situação de 11 trabalhadores de Minas Gerais e de Santa Catarina, que estavam vivendo em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Aratiba, no Norte do Rio Grande do Sul.
Realizada em 31 de outubro, a operação, divulgada hoje, contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários, sem acesso a água potável e sem camas para todos. Além disso, a fiscalização identificou irregularidades na aplicação de agrotóxicos nas lavouras de tomate, realizada sem os devidos equipamentos de proteção.
O local veio à tona após uma denúncia anônima. Vonei Antônio Dias, 27 anos, natural de Caçador, Santa Catarina, compartilhou as dificuldades enfrentadas no local, destacando os desafios durante os dias de chuva, quando o alojamento ficava alagado.
Vanildo Rodrigues de Souza, 36 anos, vindo de Capelinha, Minas Gerais, também relatou condições precárias, sem luz e água potável, destacando a falta de apoio do empregador. Ele enfatizou: “A gente não merecia passar por essa humilhação.”
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi estabelecido entre o empregador e os órgãos de fiscalização. O proprietário concordou em pagar os salários retidos dos últimos seis meses, período em que os trabalhadores estiveram em Aratiba.
O empregador recebeu notificação para realizar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e providenciar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores, prevista para quinta-feira, 09. Além disso, uma indenização de mais de R$ 200 mil será concedida aos empregados, e o empregador pode enfrentar consequências penais por submeter os trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Informações MP|RS
Foto MTE/MPT/PRF
