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Medicamentos devem ser reajustados em até 4,5% a partir de abril

Taiana Camargo

Taiana Camargo

A partir de abril, os consumidores enfrentarão um aumento nos gastos com medicamentos devido ao reajuste anual aplicado pelo grupo de produtos no país. Esse aumento máximo permitido é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica desse mercado no Brasil, e será divulgado em 31 de março.

De acordo com especialistas do setor, o reajuste previsto para os preços dos medicamentos em 2024 será de até 4,5%, o menor desde 2019 (veja abaixo como tem sido a evolução dos reajustes). No ano anterior, o aumento foi de 5,6%.

É importante ressaltar que esse percentual não implica automaticamente em um aumento nos preços, mas estabelece um teto permitido à indústria farmacêutica. Assim, cada empresa tem a liberdade de cobrar do consumidor o reajuste total no preço do produto ou optar por mantê-lo menor, mas nunca acima do valor estipulado pela CMED. Essa prática é regulamentada pela lei 10.742/2003.


Giácomo Balbinotto Neto, especialista em economia da saúde e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica que esse sistema de regulação visa incentivar a indústria farmacêutica a agir de forma mais eficiente e promover o progresso tecnológico. Em outras palavras, as empresas são conscientizadas de que precisam reduzir custos para aumentar os lucros, pois têm um limite estabelecido para o preço dos medicamentos.

O cálculo do percentual de aumento é feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros três fatores (denominados X, Y e Z). Em janeiro, a CMED divulgou os parâmetros X e Y para o reajuste, enquanto o último foi revelado em fevereiro. O cálculo final inclui ainda o IPCA entre março de 2023 e fevereiro deste ano, que foi de 4,50%.

O reajuste é calculado da seguinte forma: VPP = IPCA – X + Y + Z. Onde:

  • VPP: é a variação percentual no preço
  • IPCA: 4,50%
  • X: fator de produtividade repassado ao consumidor (0%)
  • Y: fator de ajuste de preços entre setores (0%)
  • Z: fator de ajuste de preços intrassetor (0%)

Balbinotto Neto estima que o aumento será de 4,5% em 2024, um valor próximo aos 4,43% estimados pela SimTax, uma consultoria tributária especializada no mercado farmacêutico, em um estudo divulgado no início de março. Ele aconselha os consumidores a adquirirem os produtos antes do início do próximo mês, mas com cautela para evitar desperdícios.

Além do reajuste anual, 11 unidades da federação podem enfrentar outro aumento nos preços, relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que tem preocupado a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), conforme relatórios do UOL. No entanto, o Rio Grande do Sul não está entre os estados que sofrerão esse aumento de impostos.

 

Informações GZH 

Imagem aleksandarlittlewolf Freepik