O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que barra o uso da chamada linguagem neutra em órgãos públicos das três esferas de governo — federal, estadual e municipal. A decisão apareceu no Diário Oficial da União na segunda-feira, 17.
O texto, que passou pelo Congresso antes de ser sancionado, determina que a administração pública siga a norma culta do português em comunicados, documentos e atendimentos. Com isso, expressões como “todes” e variações semelhantes deixam de ser aceitas em materiais oficiais. A medida foi incorporada à legislação que trata da adoção de linguagem simples na comunicação estatal.
A intenção declarada é tornar a informação mais direta e acessível, evitando ruídos no contato com a população. A expectativa é facilitar a vida do cidadão na hora de buscar serviços, entender orientações e resolver pendências, sem necessidade de intermediários ou explicações extras — o que também promete enxugar custos e acelerar atendimentos.
O que é linguagem neutra?
Difundida principalmente por setores ligados à comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra propõe substituir as terminações masculinas e femininas por formas consideradas inclusivas. Nesse modelo, palavras como “todos” ou “amigos” dão lugar a versões como “todes” e “amigues”, buscando contemplar pessoas não binárias — aquelas que não se veem restritas às categorias tradicionais de homem ou mulher.
Foto – Ricardo Stuckert
