O juiz Eleitoral de Caxias do Sul, Sérgio Fusquine Gonçalves, determinou na última sexta-feira, dia 15, a retirada de quatro mídias políticas instaladas na cidade. Os outdoors em apoio ao presidente Jair Bolsonaro instalados na ERS-122, BR-116 e na Avenida São Leopoldo foram retirados no domingo, dia 18. A solicitação foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, e conforme decisão judicial ficou caracterizado como propaganda eleitoral antecipada.
Lembrando que outras decisões similares já foram tomadas pela justiça eleitoral em cidades da serra gaúcha. A primeira foi em Bento Gonçalves e depois em São Marcos na semana passada. A decisão também foi referenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em São Marcos, após serem notificados pelo Ministério Público, os responsáveis pela contratação do outdoor de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que ficava as margens da BR-116, em São Marcos, removeram a faixa. A remoção ocorreu dentro do prazo de 72h determinado pelo MP. O entendimento é de que outdoors com mensagens políticas possam configurar propaganda eleitoral antecipada, além de ser um tipo de mídia proibida para esse tipo de mensagem.
Na última semana servidores do MP vistoriaram a cidade em busca de outdoors com mensagens políticas. Após a constatação da existência, os responsáveis foram identificados e notificados pelo próprio MP a remover as mensagens. Ao contrário do ocorrido em Bento Gonçalves no início da semana passada, não houve ação judicial para interromper o anúncio.
Fonte: MPE e São Marcos Online │ Foto: SMO
