Sari Gaspar Corte Real, a mulher acusada de abandono de incapaz que resultou na morte de um menino de cinco anos no ano passado, foi condenada pela Justiça a oito anos e seis meses de reclusão.
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, determinado pelo Código Penal. Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
A decisão considera ainda que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível”, diz a sentença.
Relembre o caso
O menino Miguel Otávio Santana da Silva morreu ao cair do nono andar de um prédio conhecido como “Torres Gêmeas” no bairro São José, em Recife, no dia 2 de junho.
Segundo a investigação da Polícia Civil, a queda ocorreu quando a mãe do menino, que trabalhava como empregada em um dos apartamentos, teria descido com o cachorro de sua patroa, deixando Miguel aos cuidados dela.
Imagens da câmera do elevador mostram Sari apertando o botão da cobertura e deixando o menino lá dentro. Ele aperta outros botões, entra e sai várias vezes, aparentando estar perdido. Por fim, ele desembarca e vai para uma área onde ficam aparelhos de ar-condicionado, de onde caiu de uma altura de cerca de 35 metros e morreu.
