Um homem foi condenado a 91 anos de prisão em regime fechado por crimes sexuais e de violência cometidos contra os próprios filhos, no município de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 12, pela juíza Camila Oliveira Maciel Martins, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), os crimes ocorreram entre 2023 e 2024, dentro da residência da família. As vítimas são um adolescente de 12 anos e uma jovem de 18 anos, à época dos fatos.
O réu, que não teve a identidade revelada, foi condenado por estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado, importunação sexual, satisfação de lascívia na presença de criança e tortura. Ele também deverá pagar R$ 45.540 a cada uma das vítimas por danos morais.
Violência física, psicológica e sexual
A investigação apontou que a filha foi mantida em cárcere privado e sofreu repetidos abusos sexuais. Já o filho foi submetido a agressões físicas, tortura e abusos, além de ser forçado a presenciar atos sexuais e a consumir drogas.
A juíza destacou como agravante o fato de os crimes terem sido cometidos dentro do ambiente doméstico, em contexto de confiança familiar. O homem, no entanto, foi absolvido da acusação de maus-tratos a animal por falta de provas técnicas.
Relatos das vítimas
Os depoimentos das vítimas foram considerados consistentes e corroborados por provas. A jovem relatou episódios de extrema violência, internação hospitalar e a necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. O adolescente afirmou ter sofrido agressões constantes e ameaças, reforçando que o pai se aproveitava da posição de autoridade para cometer os crimes.
Possibilidade de recurso
A defesa do condenado ainda pode recorrer da decisão. Até lá, a sentença permanece válida e cumpre o papel de resposta judicial a um dos maiores crimes de violência familiar já julgados em Portão.
Fonte Agora No Vale
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