[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1570738181125{margin-left: 15px !important;}”]Os municípios brasileiros terão um incremento significativo nas contas a partir dos próximos meses quando o Governo Federal começará a distribuição dos recursos referentes ao pré-sal. Nos últimos dias vários prefeitos estiveram em Brasília defendendo os interesses na distribuição do percentual de 15%.
De acordo com a área técnica de Receitas Municipais da Famurs, entidade que representa todas as cidades gaúchas, a estimativa é de que seja distribuído entre os municípios gaúchos o montante de R$ 719 milhões. Dos municípios da região, Getúlio Vargas deverá receber R$ 1,38 milhão, Estação, Erebango, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Coxilha, Charrua e Sertão R$ 833 mil cada e Erechim quase R$ 4,5 milhões.
O Projeto de Lei, que segue agora para o Senado, define a divisão dos cerca de R$ 106 bilhões dos recursos do leilão do pré-sal. Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com Estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.
O receio dos gestores municipais era que fossem retirados dos valores de Estados e municípios para o repasse de emendas parlamentares, o que não ocorreu. Os recursos repassados aos municípios, que antes previa apenas utilização para investimentos, poderão ser usados também para pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira para custos previdenciários.
O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Os municipalistas permanecem mobilizados para garantir urgência da votação no Senado, considerando que o leilão tem data agendada para o dia 6 de novembro. A expectativa é que seja votado na próxima semana no Senado.
Com informações da Atual FM e Famurs / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
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