Confira o que foi publicado na página da Famurs, nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (25):
Famurs se posiciona em defesa da vida e dos municípios do Rio Grande do Sul
A Federação que representa os 497 municípios do Rio Grande do Sul mantém as orientações adotadas desde o início da crise e se posiciona de forma contrária às temerárias e recentes declarações do Presidente Jair Bolsonaro. Não devemos politizar o problema como o faz o Presidente da República, mas temos uma posição contrária àquela por ele exposta. A solução é científica, e exige o isolamento social, conforme as orientações dos mais importantes órgãos de saúde do mundo, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Cabe salientar, que temos mais de dois milhões de idosos no Rio Grande do Sul e é nosso dever protegê-los.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos com as medidas até aqui tomadas são inevitáveis. Mas flexibilizar as regras agora configura grande risco de termos que parar logo mais, com o sistema de saúde em colapso e com a população em convulsão social, sem qualquer organização ou controle. Os prejuízos serão infinitamente superiores. Sejamos fortes, atuemos com firmeza e responsabilidade, não cedendo a outros interesses, a não ser os que estão em conformidade com a preservação da saúde e da vida das nossas comunidades.
Para a Famurs, a vida é o maior patrimônio. E os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul estão dando exemplo de atuação firme, conjunta e preservando a vida dos cidadãos e cidadãs de suas cidades.
Eduardo Russomano Freire
Presidente da Famurs
A Confederação Nacional dos Municípios também emitiu uma nota onde sugere seguir a orientação do Ministério da Saúde sobre o isolamento social:
Nota da CNM sobre pronunciamento oficial do presidente da República
A Nação brasileira enfrenta certamente neste momento o maior desafio do século, e prudência, responsabilidade e bom senso é o mínimo que cada um dos munícipes espera de seu líder local.
Na noite de ontem, 24 de março, o pronunciamento do presidente da República – o qual acreditamos estar muito preocupado com o futuro da economia, mas agindo de forma inconsequente em termos de saúde pública – produziu intranquilidade e insegurança no povo brasileiro, que, na verdade, espera orientações e soluções firmes de todos nós.
A Federação brasileira, cooperativa por excelência, precisa contar com um comando geral organizado, sério e capaz de contemplar as diversas dificuldades que o país enfrenta; no entanto, não é, infelizmente, o que está acontecendo. As opiniões particularizadas do senhor presidente são contrárias a todas as recomendações científicas e técnicas que a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde estão orientando.
O papel dos gestores locais é indiscutivelmente preocupar-se com a situação econômica que afeta a todos; porém, neste momento, a prevenção e o cuidado com a saúde de todos os brasileiros e muito especialmente com a dos nossos idosos precisam falar mais alto.
Está comprovado que as medidas de isolamento social tardiamente implementadas levam à situação de caos na saúde pública e que os sistemas de saúde não têm como atender ao mesmo tempo um grande número de infectados; logo, é fundamental prevenir. Isolar, parar tudo o que não seja essencial, é prevenir, pois evita a circulação de pessoas e do vírus.
Dessa forma, a CNM não concorda com as posições do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e recomenda aos gestores locais que editem os Decretos de Calamidade Pública; que estabeleçam neles o regramento sobre o comportamento que deve ser adotado na sua comunidade e também as punições a serem aplicadas a quem descumprir o que foi estabelecido.
A Confederação lembra aos governantes locais que o Município é um Ente federado autônomo e que a autoridade máxima no território do Município é o prefeito, que está adstrito às regras constantes na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado e na Constituição da República. Portanto, é do prefeito a competência para estabelecer as regras adequadas ao enfrentamento das dificuldades do Município.
Não estamos recomendando desobediência, muito pelo contrário, recomendamos e pedimos a todos os governantes locais do Brasil cautela, prudência e bom senso.
A prudência sugere seguir a orientação do Ministério da Saúde e esta é FICAR EM CASA! Logo, deve-se paralisar a atividade econômica não essencial; impedir aglomerações e circulação desnecessária de pessoas; suspender eventos; estabelecer controles até mesmo para as atividades essenciais. Isso certamente é o melhor a se fazer.
CADA PREFEITO SABE O QUE O SEU SISTEMA DE SAÚDE É CAPAZ DE SUPORTAR. E É ESSE SISTEMA DE SAÚDE QUE VAI TER QUE DAR CONTA DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE ESTIVER NO SEU MUNICÍPIO!
A Confederação Nacional de Municípios e as entidades estaduais de Municípios, juntamente com os prefeitos e as prefeitas do país, continuam firme no propósito de defender a qualidade de vida da população.
Gladermir Aroldi
Presidente da CNM
