Uma denúncia feita por familiares de um estudante da rede pública de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, trouxe à tona uma discussão polémica sobre os critérios de aprovação escolar e a eficácia das políticas de incentivo à permanência de jovens no ensino médio.
O caso foi exposto pela irmã do jovem, que, indignada com o sistema, apresentou ao Jornal Razão provas do desempenho insuficiente do irmão. Segundo os boletins e registros escolares fornecidos, o estudante foi reprovado em seis disciplinas ao longo do ano letivo, apresentando ainda um histórico de faltas constantes e baixa participação nas atividades pedagógicas.
O Deboche e o Programa “Pé-de-Meia”
A revolta da família intensificou-se após o aluno ter enviado mensagens de áudio e texto num tom de escárnio. Numa das conversas, o jovem celebra a progressão de ano mesmo sem ter estudado: “Falaram que eu não ia passar de ano, passei e ainda caiu R$ 1.000 na minha conta do Pé-de-Meia”.
O valor mencionado refere-se ao programa federal Pé-de-Meia, uma espécie de poupança destinada a estudantes do ensino médio público para combater a evasão escolar. O benefício pressupõe a frequência mínima e, teoricamente, o aproveitamento escolar para ser mantido, o que levanta questões sobre o controlo destes pagamentos em casos de desempenho nulo.
Posição dos Professores e da Secretaria
Este episódio não parece ser um fato isolado. Professores da rede estadual têm relatado pressões para garantir a “aprovação em massa”. Segundo relatos de docentes, há uma orientação implícita (e, por vezes, explícita) para ajustar notas e rever resultados de conselhos de classe para evitar que os alunos fiquem retidos, o que mascararia os índices reais de aprendizagem.
Em contrapartida, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina defende que o sistema de “progressão parcial” não se traduz em aprovação automática.
Fonte Jornal Razão
