Um novo sistema de monitoramento com o foco em prever possíveis casos de violência contra a mulher. Esse é o objetivo do projeto protocolado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Delegada Nadine, que propõe a criação de um sistema que monitore de forma preditiva casos de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto visa identificar padrões de comportamento que possam resultar em agressões, permitindo uma atuação mais rápida e eficaz dos órgãos de segurança, saúde, assistência social e justiça. A iniciativa também busca aprimorar a formulação de políticas públicas com base em evidências concretas.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo e devastador, que precisa ser enfrentado com medidas preventivas e integradas. Nosso projeto cria as bases para um sistema capaz de identificar sinais de risco antes que a violência ocorra, salvando vidas e promovendo uma resposta mais eficiente do poder público”, destaca a deputada Delegada Nadine.
Entre as medidas previstas, estão a padronização dos sistemas de registro e armazenamento de dados, a criação de um cadastro eletrônico com notificações automatizadas em caso de risco, e a consolidação de informações sobre vítimas, agressores e histórico de violência. O sistema também deverá seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo e o consentimento das vítimas.
A deputada resgata que apenas no último feriado de Páscoa o Estado registrou dez feminicídios em três dias. “Isso revela uma realidade alarmante e a necessidade de respostas mais ágeis. A análise preditiva é uma ferramenta já utilizada em outras áreas e que pode fazer a diferença na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma. A proposta altera a Lei Estadual nº 15.988/2023, com o objetivo de antecipar situações de risco e fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da integração de dados e do uso de tecnologia.
O projeto agora tramita na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões técnicas antes de ir a plenário.
Texto Márcio Nunes
Foto Rodrigo Rodrigues / AL RS
