A Comissão Democracia para a ERS-135 enviou um ofício ao Grupo RBS solicitando a devolução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. O montante, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2025, foi repassado pelo governador Eduardo Leite por meio do Detran-RS e da Secretaria Estadual de Turismo para a realização do evento Planeta Atlântida.
A Comissão argumenta que o evento, além de ser promovido por uma empresa privada, teve cobrança de ingressos, o que reforça sua finalidade lucrativa. Segundo o documento enviado à diretoria do Grupo RBS, a destinação desses recursos se mostra inadequada diante da grave situação econômica e social enfrentada pelo estado.
Críticas à destinação de recursos públicos
O ofício destaca que o Rio Grande do Sul ainda sofre os impactos de diversas crises, como:
Consequências da pandemia da Covid-19, que afetou a economia e o sistema de saúde;
Danos causados por enchentes e secas, que prejudicam a agricultura e a pecuária;
Deficiências na infraestrutura, especialmente em vias essenciais para o transporte;
Carga tributária elevada e pedágios excessivos, que encarecem o custo de vida da população;
Desigualdade na distribuição de recursos federais, que desfavorece o RS em relação a outros estados;
Problemas na educação e em outros serviços essenciais, que seguem carecendo de investimentos.
Diante desse cenário, a Comissão considera a doação de dinheiro público para um evento privado como imoral, ainda que legalmente permitida.
Apelo pela devolução dos valores
O documento reforça um pedido de “reflexão profunda, humanismo e solidariedade” por parte do Grupo RBS, solicitando que a empresa estorne os R$ 2,2 milhões ao governo do estado. A Comissão ressalta que o dinheiro pertence ao povo gaúcho e deveria ser destinado a áreas prioritárias.
“A doação, mesmo sendo legal, é imoral. Devolvam o dinheiro do povo”, conclui o ofício.
A manifestação da Comissão aguarda uma resposta oficial do Grupo RBS.
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