Uma carga de peixes foi saqueada na tarde desta segunda-feira, 5, após um acidente entre um carro e uma carreta, no trecho da BR-153, conhecido como trevão de Irani, no Oeste de Santa Catarina.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, Sandro Pereira, não houve feridos na colisão, apenas danos materiais nos dois veículos.
O saque de cargas, seja ela tombada ou não na pista é um crime previsto na legislação brasileira, pois trata-se de um roubo como outro qualquer. Isso porque o Direito Penal protege o patrimônio, e a posse de algo que não pertence ao agente normalmente caracteriza infração penal.
O que foi evidentemente perdido por alguém não é considerado coisa sem dono. A apropriação é crime previsto no art. 169 do Código Penal e pode levar de um mês a um ano de prisão.
Fonte: Oeste Mais
Fotos: Bombeiros Voluntários
