Quem recebe
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Os segurados recebem o benefício sempre em duas parcelas.
Já os cidadãos que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao 13º salário, pois a legislação não permite o pagamento de uma parcela extra, como os demais segurados do INSS.
Valor
Os segurados do INSS precisam se atentar aos valores, pois em alguns casos a segunda parcela do 13º salário pode vir com desconto de Imposto de Renda. Vejamos em quais situações haverá o desconto:
Segurados do INSS com idade até 64 anos e renda superior a R$ 1.903,98 terão desconto;
Segurados do INSS com idade superior a 65 anos e renda superior a R$ 3.807,96 terão desconto.
Outro ponto de atenção diz respeito a quantidade de meses que o segurado está recebendo o 13º salário, pois, o benefício pode ser pago proporcionalmente. Vamos ver em quais casos o pagamento será proporcional:
Segurados que começaram a receber o benefício a partir de fevereiro vão receber proporcional a quantidade de meses que terá recebido o benefício;
Segurados onde o benefício se encerra até 31 de dezembro também receberá o benefício proporcional.
Calendário da segunda parcela
Fonte: Rede Jornal Contábil
