A partir de 2027, será exigido curso superior nos concursos de ingresso de soldados na Brigada Militar (BM). Essa medida tem como objetivo equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que é requerido na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo previsto em lei será implementado. Ele acredita que essa mudança no ingresso vai contribuir para a qualificação do serviço prestado à comunidade.
No caso dos concursos para soldado, o pré-requisito será possuir formação superior em qualquer área. O nível de formação já é exigido nos concursos para o cargo de capitão, o primeiro grau da carreira de oficial. Porém, apenas o diploma de Direito é aceito nesse caso.
O debate sobre essa exigência ocorreu em 2022 na Assembleia Legislativa, durante a votação de um projeto de reforma da carreira da categoria. Na época, os opositores à mudança argumentaram que a exigência poderia afastar do serviço policial pessoas com vocação para o cargo.
Segundo as entidades de classe que representam praças e oficiais, essa exigência de curso superior vai qualificar a corporação e também resultar em aumento salarial para a categoria. Por esses motivos, elas têm solicitado ao governo do Estado que antecipe a aplicação da medida já no próximo concurso.
A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, esse primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública. Atualmente, o salário inicial para soldados da BM é o mais baixo entre todas as corporações da segurança.
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm) lembra que outros Estados, como Santa Catarina, já exigem o diploma para soldados. O presidente da Asofbm acredita que a população será a maior beneficiada com a medida, pois há anos eles lutam para que a população do Rio Grande do Sul seja atendida com respeito aos direitos humanos.
Potiguara Galvam, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), que representa cabos e soldados, concorda com a medida e acredita que ela vai valorizar ainda mais os policiais, qualificando-os para atender diversas ocorrências e fornecer o melhor suporte à sociedade.
Atualmente, o concurso para soldado da BM exige altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, idade máxima de 25 anos até a data da inscrição, entre outros critérios.
Além disso, foi mencionado o debate sobre o racismo estrutural na corporação. O comandante-geral da BM, coronel Claudio Feoli, confirmou a exigência de Ensino Superior para futuros soldados na corporação durante uma entrevista em que avaliou os dados revelados por GZH sobre os fatores que mais motivam abordagens policiais na região metropolitana de Porto Alegre. Uma pesquisa realizada com participação da Organização das Nações Unidas mostrou que as características de uma pessoa que mais motivam a fiscalização pelos PMs são ser negro, jovem e ter tatuagens.
Há expectativas de que a formação superior qualifique o policiamento no futuro. Quanto aos policiais já em atividade, o coronel Feoli destacou que são oferecidos cursos, incluindo formações em direitos humanos.
Informações GZH
Foto: Félix Zucco – Agencia RBS
