RS: Suspeitos de receber auxílio emergencial indevidamente fazem acordo com MPF para não serem processados

CONFRARIA 70X150
MARIA DO VARAL TOP
STUDIO C E EREHOST 01
banner eros 2022 1
brazaca 220 4
COLINA VERDE TOPO
REAS SOLAR 70X150

Suspeitos de receber indevidamente o Auxílio Emergencial há dois anos fizeram acordos com o Ministério Público Federal para não serem processados por estelionato. As denúncias foram exibidas pela RBS TV em uma série de reportagens em 2020. Pessoas de alto poder aquisitivo receberam o auxílio destinado a pessoas de baixa renda.

Segundo o MPF, na maioria dos casos, os procuradores da República deixam de denunciar criminalmente suspeitos desde que devolvam os valores aos cofres públicos, acrescidos de indenização. Os acordos de não persecução penal são adotados para evitar processos que poderiam congestionar as varas criminais da Justiça Federal.

“Há toda uma ampliação de institutos de despenalização para tentar resolver no âmbito dos acordos aquelas situações que poderiam levar até a uma prisão. Se resolve fazendo um acordo para evitar o peso do processo penal pra resolver mais rapidamente, cujo efeito é o mesmo para o cidadão, pra sociedade, pro próprio estado”, diz o procurador da República Osmar Veronese.

Na Polícia Federal, 258 inquéritos já foram encerrados e outros 130 estão em andamento. Além disso, conforme o Tribunal de Contas, 13 mil funcionários públicos do Rio Grande do Sul foram beneficiados com o auxílio.

“Nós encontramos pessoas que residem na Europa, nós encontramos saques em nome de pessoas mortas, encontramos outras situações de servidores públicos, de políticos, de empresários que têm de R$ 4 a 5 milhões de patrimônio e, nesses casos, nos parece que está na cara que é obviamente para necessitados e não para malandros”, destaca Veronese.

Os procuradores responsáveis têm cobrado providências das prefeituras para reaver o dinheiro aos cofres públicos. Foram distribuídas listas para todos os municípios para que as administrações verifiquem na folha de pagamento se constam funcionários que tenham recebido o auxílio.

“É reprovável que qualquer pessoa fraude o benefício, mas é mais reprovável ainda funcionário público por todas as razões que se conhece, porque funcionário público tem como primeira obrigação cumprir a lei”, destaca o procurador da República Celso Tres.

Em Sapiranga, por exemplo, 69 funcionários beneficiados aparecem na lista enviada pela prefeitura ao MPF.

“A maioria deles efetuou a devolução. Com diversas justificativas. De que não sabiam que não podia, que alguns deles recém tinham entrado na ativa, que eram contratos emergenciais, pessoas que recém tinham entrado na administração”, diz a procuradora-geral da cidade, Mirian Monteiro.

Fonte: g1 │ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Leave Your Comment

    Your email address will not be published.*

    quinze + 19 =