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ATUALIZAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO BRASILEIRO: PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO

Diego Camargo

Diego Camargo

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1556914013396{margin-left: 15px !important;}”]Como parte da política estratégica que norteia o desenvolvimento turístico no país, a regionalização é resultado de um processo de planejamento descentralizado e compartilhado, iniciado em 2003, com enfoque territorial.

O Programa foi lançado em abril de 2004, passou por uma avaliação participativa em âmbito nacional, o que possibilitou sua reformulação. Em 2013, suas novas diretrizes foram instituídas pela Portaria MTur nº 105, de 16 de maio de 2013.

O Programa de Regionalização do Turismo é um programa estruturante do Ministério, que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no País, a partir de 8 eixos estruturantes com vistas à promoção do desenvolvimento regional.

A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. Esta trabalha sob a perspectiva de que mesmo um município que não possui uma clara vocação para o turismo, ou seja, que não recebe o turista em seu território pode dele se beneficiar, se esse município desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão de obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite, assim, ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região.

O Programa de Regionalização do Turismo trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados, regiões e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no País.
Fonte: MTUR

Mais informações pelo site: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/

Vindo ao encontro disso, está aberto o prazo para o encaminhamento da documentação por parte dos municípios que tenham interesse em continuar e/ou fazer parte do mapa turístico brasileiro. Para isso, as cidades devem se encaixar em alguns pré requisitos, sendo:

  1. Comprovar a existência de órgão responsável pela pasta do Turismo;
  2. Comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao Turismo;
  3. Comprovar a existência do Conselho Municipal de Turismo ativo;
  4. Possuir prestador (es) de serviços turísticos cadastrado (s) no CADASTUR;
  5. Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito, pelo Dirigente responsável pela pasta do Turismo e pelo Presidente do Conselho Municipal de Turismo;
  6. Atestado do Prefeito confirmando o nome do Dirigente de Turismo e a sua Portaria de nomeação.

Esta documentação deve ser entregue primeiramente para a região turística a qual o município faz parte, no caso da microrregião de Getúlio Vargas, é a Região Turística Termas e Lagos que tem sede na cidade de Erechim e tem como coordenadora Maria Vanda Krepinski Groch e Vice Coordenadora Michele Sansigolo dos Santos, informações sobre a regionalização podem ser tiradas pelo fone (54) 3522 3822 (Michele).

 

MAPA DO TURISMO

O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Ele é atualizado bienalmente, e sua última versão, de 2017, conta com 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turísticas. Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo.

O Estado do Rio Grande do Sul conta com 27 Regiões Turísticas, conforme mapa abaixo:[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”11478″ img_size=”large” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1556914131391{margin-left: 15px !important;}”]Andreza Soccol – Turismóloga[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]