Na noite desta quarta-feira (05), após a decisão da Justiça de Santa Catarina, que determinou a prisão preventiva de Fabiano Kipper Mai, suspeito de matar cinco pessoas (três crianças e duas professoras) na Escola Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, o ClicRDC conversou com Kleber dos Passos Jardim, advogado de defesa de Fabiano.
Na conversa realizada por telefone celular, Kleber falou sobre o perfil de Fabiano, as conversas com a família e a possibilidade do Tribunal do Júri sair do Oeste de Santa Catarina, devido a comoção regional.
Leia a entrevista com Kleber dos Passos Jardim
ClicRDC – Pedido de exame de sanidade mental da defesa para Fabiano
Kleber dos Passos Jardim (KPS) – Não foi deferido ainda, devido a gravidade do estado de saúde do Fabiano. O juiz optou primeiro por saber se ele poderá ou não falar com o delegado, após isso, no decorrer da ação penal, o juiz faz o ofício ou acontece um pedido da defesa para ser instaurado o exame de sanidade mental, para saber qual é o perfil do Fabiano. Se realmente ele foi motivado e o que ocorreu naquele momento.
ClicRDC – Como será montada a defesa de Fabiano?
KPS – Ainda não tem como dizer, porque está em fase de inquérito policial. Está em fase de colhimento de provas. O primeiro passo é saber qual é a saúde do Fabiano, no qual inclusive já foi requerido que o Hospital de Chapecó passe informações atualizadas sobre o quadro de saúde do Fabiano, para que aconteça o último passo da fase policial, que seria o interrogatório dele. Após esse interrogatório, o caso será enviado ao Ministério Público, no qual irá fazer a denúncia ou não, neste caso vai ser feita a denúncia. Após isso, o Fabiano vai ser citado para apresentar a defesa, aí sim, neste momento nós vamos entrar com a defesa. Mas antes disso eu vou precisar saber desse exame de sanidade, para traçar o perfil. Se ele realmente estava consciente no momento do crime, ou não. Porque isso muda a figura penal. Ou ele vai para o Tribunal do Júri, se ele teve plena consciência, agora se o exame der que ele tem problemas mentais, ou outro problema psicológico, aí já não é mais condenação penal, vai para outra medida de segurança. Infelizmente são dois caminhos que não sabemos o que vai acontecer.
ClicRDC – O senhor vai sugerir o silêncio de Fabiano no interrogatório?
KPS- Ainda não. Porque, tanto a promotoria, quanto a defesa, até o próprio juiz e o delegado responsável, nós temos que saber o estado de saúde dele. Muda muita coisa. Vai que o Fabiano falece, o processo encerrou. A morte do agente vai extinguir o processo e morreu o assunto. Agora, se o Fabiano realmente tiver condições, se recuperar, sobreviver, essa é a informação que ainda não temos do hospital. O delegado também está bem angustiado para tentar ouvir o Fabiano. Ai sim, se o Fabiano ganhar alta, se ele tiver condições de falar, nós vamos conversar com ele para saber o que ocorreu e se ele tem condições de conversar até com a defesa. Não sabemos ainda a questão mental dele como está.
CliCRDC – Já houve uma conversa com a família, pai, mãe e irmã de Fabiano?
KPS – O pai e a mãe estavam sem condições, mas eu falei com o tio dele. O tio dele é quem está tomando a frente. O pai e a mãe dele são analfabetos, são pessoas simples, estão realmente bem abaladas, tanto pelas vítimas, quanto o próprio filho, porque eles praticamente perderam o filho, eles não sabem o que vai acontecer. O tio que está conversando comigo, está me passando informações.
ClicRDC – O que o tio fala sobre o perfil de Fabiano?
KPS – Como foi falado até pelo delegado, que conversou com alguns familiares e amigos. O tio falou que ele é uma pessoa fechada, uma pessoa que conversava pouco, não tinha vínculo social, não tinha amigos e se trancava no quarto com os jogos de tiros e violência. Típico de massacres que infelizmente aconteceram aqui no Brasil e internacionalmente, que são os massacres em escolas. Estamos por essa linha, o que motivou o Fabiano a fazer isso, mas ele já tem características de ser uma pessoa com esse tipo de violência.
ClicRDC – Existe a possibilidade do júri ser tirado do Oeste de Santa Catarina?
KPS – Nós vamos tentar fazer um requerimento caso for necessário e até a própria promotoria, em consenso com o magistrado pode inclusive nem fazer o júri em Pinhalzinho, pode ser feita em outra cidade. Ou também pode fazer o júri em Pinhalzinho, desde que tenha reforço policial. Isso o próprio juiz vai decidir. Claro, existe um apelo emocional, mas vai depender muito do caso, porque ainda nem encerrou o inquérito, então data de júri nem podemos prever, ainda mais com a Covid-19. Temos que ir por partes. Primeiro vamos tentar finalizar o inquérito, depois se torna uma ação penal, aí sim, vai ter o desenrolar do processo.
ClicRDC – Como o advogado de defesa vê o caso do Fabiano Kipper Mai
KPS – O advogado, ainda mais na área penal, criminal, nós não podemos escolher clientes ou fatos. Eu aceito, desde que a família aceite também o advogado e o acusado principalmente, se ele quer que eu o represente, nós fizemos todo o tratamento jurídico, fizemos toda a análise e toda a situação de como vai ser o processo. Claro, envolve uma comoção muito grande, eu sou um pai de família, pessoas que têm filhos ficam sensibilizadas, mas existe a questão profissional. Nós fizemos um juramento, o advogado tem esse juramento e ele não pode se apegar na questão emocional, temos que ter a razão. Esse caso eu aceitei, inclusive eu sou um advogado fora da comarca, fora da região, porque os advogados da região não conseguiram pegar esse caso devido a proporção, então se optou por pegar um advogado mais afastado, que não tenha vínculo nenhum com a região, para ficar mais fácil inclusive para fazer a defesa. Porque sem advogado, não tem processo. O Fabiano não pode ter um julgamento sem um representante. Então nesse momento a defesa está analisando as provas, vamos por partes, finalizar primeiro o inquérito e depois vamos analisar a questão da ação penal.
Créditos: Clic RDC