A partir do próximo sábado, 1º, a gasolina poderá sofrer um aumento de R$ 0,34 por litro, enquanto o etanol terá um acréscimo de R$ 0,11, de acordo com informações da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Essa elevação nos preços dos combustíveis nas bombas ocorrerá devido à reintegração completa dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração foi aplicada parcialmente, e agora a parcela restante será restabelecida.
A medida foi originalmente planejada pelo governo Lula como forma de minimizar o impacto nos postos de combustíveis. A desoneração foi implementada pela administração anterior, do presidente Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.
Segundo a Abicom, os encargos totais terão um impacto de aproximadamente R$ 0,68 por litro de gasolina. Serão R$ 0,07 referentes à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 referentes ao PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Buscando por receitas
O aumento na tributação dos combustíveis ocorre em meio aos esforços do governo federal para aumentar a arrecadação sem reduzir gastos, visando ao controle das contas públicas.
A proposta fiscal apresentada pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa um aumento total de até R$ 150 bilhões na receita.
“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você, o contribuinte, pagará mais imposto. Esse aumento necessário para alcançar o equilíbrio fiscal é significativo. Ou seja, nós, brasileiros, teremos que arcar com mais tributos para o Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.
No entanto, o Ministério da Fazenda afirma que a proposta “não aumentará a carga tributária”.
“A proposta não prevê novos impostos ou aumento das alíquotas atuais. Além disso, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre o consumo (impostos indiretos) e também não aumentará os impostos, mas corrigirá a ineficiência e regressividade do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também aqueles que estão na base da pirâmide social”, declarou o Ministério da Fazenda ao R7.
No entanto, é fato que algumas medidas para criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad, não apenas nos bastidores, mas também em relação aos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:
- Taxação de apostas esportivas, com previsão de arrecadação entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões por ano;
- Taxação de lojas digitais, como a Shein, com previsão de arrecadação entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões;
- Veto à equiparação de custeio de subvenção a investimentos estaduais, com previsão de arrecadação entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.
Informações R7
Imagem Ilustrativa
