Search
Close this search box.

A partir de abril, será aplicada uma tributação de 12% sobre ovos

Taiana Camargo

Taiana Camargo

A partir de 1º de abril, os consumidores sentirão um peso maior no bolso ao adquirirem ovos comerciais. Segundo o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de dezembro de 2023, esse produto passará a ser tributado em 12% nas transações comerciais entre indústrias ou para o consumidor final.

Essa determinação exclui os ovos da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), gerando preocupação no setor avícola do Rio Grande do Sul. Há o receio de que, com essa exclusão, as granjas enfrentem dificuldades na produção, levando à escassez do alimento nos estabelecimentos varejistas e, consequentemente, a um aumento no preço para o consumidor.

José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), destaca que essa medida vai de encontro ao decreto federal nº 11.936/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de março. Ele enfatiza: “É um exemplo a ser seguido. Após 85 anos, o governo federal reconhece a importância do ovo na cesta básica nacional. O que acontece no Estado é uma contradição enorme com isso”.


Santos alerta que a tributação afetará principalmente os pequenos produtores, que totalizam cerca de 300 no Estado. “Isso os pressionará a trabalhar com margens menores”, adverte. Além disso, cerca de 40 granjas de médio e grande porte, que também fornecem para as indústrias e o varejo gaúcho, serão impactadas.

A comissão de produtores de ovos da Asgav, integrante da Organização Avícola do Rio Grande do Sul, está mobilizada para reverter essa situação. Em nota oficial, solicita apoio de parlamentares, prefeitos, vereadores, líderes de diversos setores econômicos, associações de consumidores, estabelecimentos comerciais e entidades assistenciais.

A Asgav destaca a importância da população gaúcha apelar ao Executivo para reverter a decisão de excluir o ovo da cesta básica do Estado. Essa questão foi discutida em uma reunião com os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, e de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, no início do mês. “Já solicitamos a suspensão do decreto e o governo se comprometeu a avaliar a questão até 20 de março”, revela Santos. Além disso, recebeu apoio do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, que enviou um ofício ao governador Eduardo Leite e ao líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes, solicitando a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos que afetam os setores de proteína animal no RS.

 

Informações CP 

Foto Taiana Camargo – Portal Tchê