O governador Eduardo Leite apresentou ontem, quarta-feira (9/6), durante o lançamento do programa transversal Avançar, o modelo de viabilidade para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O Plano de Concessões de Rodovias se encaixa no eixo Avançar no Crescimento do programa e, assim como o plano de obras, também lançado nesta quarta, trata do tema mobilidade.
Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
Na ocasião, Leite também confirmou a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que fazem parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.
Ainda neste mês, as secretarias de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão apresentarão outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas. A consulta e audiências públicas serão realizadas em junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.
Com as concessões dos 1.131 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto contempla diversas ações de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, entre outras. As intervenções devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.
O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental
As rodovias
• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Impacto do projeto
• 1.131 quilômetros de extensão
• 30 anos de concessão
• 73% da malha com pista dupla ou tripla
• 808,6 quilômetros de acostamentos
• 831 adequações em acessos
Concessão recente
Em dezembro de 2020, o governo do Rio Grande do Sul teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Estão previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões nessa concessão, sendo R$ 1 bilhão nos primeiros cinco anos.
Avançar
O programa transversal Avançar tem o intuito de acelerar realizações e deixar um legado. O Avançar está baseado em três eixos que projetam estrategicamente um novo ambiente, com mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade.
Dois dos primeiros projetos que fazem parte do Avançar foram apresentados nesta quarta (9). Ambos se encaixam no eixo Avançar no Crescimento e tratam do tema mobilidade. Além do Plano de Concessões de Rodovias, já detalhado acima, foi apresentado um extenso plano de obras, todas feitas com recursos públicos, em um investimento de R$ 1,3 bilhão, um dos maiores investimentos da história do Rio Grande do Sul na área.
Plano de obras prevê investimento de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura viária
O plano de obras prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão em 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, na elaboração de 39 projetos executivos, na quitação de recursos necessários para conclusão de obras contratadas via 39 convênios em vigor em diferentes cidades do Estado e na conservação e recuperação de rodovias. As obras serão realizadas nas nove regiões funcionais do Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (Daer). A abrangência das regiões está detalhada com base nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
“Não conseguimos fazer concessões em todo Estado. Em algumas regiões, é preciso fazer investimentos estaduais. A capacidade de investimentos que o RS obteve, com apoio da Assembleia Legislativa, devido às reformas administrativa e previdenciária e no processo de privatizações, vai viabilizar a aplicação desses recursos nessas obras”, destacou o governador Leite.
Mais do que um investimento em infraestrutura viária, o plano de obras pretende ampliar a capacidade de desenvolvimento econômico do Estado. Com melhores rodovias, é possível transportar cargas com mais segurança, além de possibilitar uma qualidade de vida melhor aos moradores das cidades que serão contempladas.
Acessos municipais
Em dezembro de 2018, quando do final da gestão anterior, o RS continha 62 acessos municipais não pavimentados. Nos últimos dois anos, 11 já foram executados e entregues à população – Boqueirão do Leão, Caraá, Carlos Gomes, Guabiju, Muliterno, Santo Antônio do Palma, São José do Hortêncio, Cerro Largo, Sertão Santana, Sério e Ubiretama.
Dos 51 acessos não pavimentados restantes, 28 estão contemplados no plano de obras, com previsão de investimento aproximado de R$ 328,5 milhões. Cinco deles serão entregues neste ano – Nova Bréscia, Coqueiro Baixo, Lagoa Bonita do Sul, Cerrito, Rolador e Itacurubi. Os demais serão entregues em 2022 e após esse ano.
Ligações regionais
Com um investimento de cerca de R$ 522,9 milhões, o plano de obras apresentado pelo governo do Estado prevê a conclusão de 20 ligações regionais.
Duas, que envolvem obras complementares da ERS-118 e uma ligação regional em Maçambará, serão entregues ainda neste ano.
As outras 18 serão concluídas nos próximos anos – 12 em 2022 e seis depois desse ano.
Recuperação e conservação de rodovias
O plano de obras prevê investimentos de R$ 294,7 milhões na recuperação e na conservação de rodovias.
Contratos de apoio técnico e projetos
Além das obras que já estão em andamento e carecem de conclusão, o governo do Estado planeja investir R$ 86,1 milhões na elaboração e readequação de 39 projetos executivos.
Serão 35 projetos de acesso municipais e outros quatro de ligações regionais.
Convênios
Por fim, o governo do Estado dará seguimento a 33 convênios que já estão em andamento em diferentes cidades do Estado. Para isso, investirá cerca de R$ 61,5 milhões.
Fonte: Secom Palácio Piratini por Suzy Scarton │ Foto: Gustavo Mansur
